A França lembra aos residentes do Reino Unido (UK) que devem verificar seus cartões ou documentos de residência na França.
Isso será crucial quando a União Europeia (UE) lançar seu novo sistema de controle de fronteiras.
Os cidadãos britânicos que moram na França devem obter os documentos de residência corretos para ficarem isentos dos novos controles de fronteira, o Entry-Exit System (EES).
Isso inclui a obtenção do récépissé adequado, ou recibo, emitido durante o processo de solicitação do cartão de residência na França.
As autoridades enfatizaram que o texto correto no recibo é essencial para os cidadãos do Reino Unido protegidos pelo Acordo de Retirada.
Ele permite que os britânicos que vivem na França e os franceses que vivem no Reino Unido no final do período de transição do Brexit desfrutem de direitos iguais aos dos cidadãos locais.
Ele também permite que os cidadãos do Reino Unido que residem legalmente na França evitem verificações desnecessárias na fronteira ao viajar entre o Reino Unido e a UE.
Sem isso, eles poderiam estar sujeitos a regulamentações destinadas a cidadãos ou residentes de fora da UE quando o EES for lançado em novembro.
Isso inclui a regra de 90/180 dias, que limita as estadias curtas de cidadãos de países terceiros no Espaço Schengen.
O texto correto no recibo é importante
O Ministério do Interior da França esclareceu que o recibo deve fazer referência ao Acordo de Retirada, conforme relatado pelo The Connexion.
Você deve ler:“A demandé la délivrance d’un titre de séjour de five [or ten] ans portant la mention ‘accord de retrait du Royaume-Uni de l’UE.“
Traduzida para o inglês, ela afirma: “Solicitou a emissão de uma autorização de residência de cinco [or ten] anos marcada como ‘UK Withdrawal Agreement from the EU'”.
O ministério instruiu todas as prefeituras a fornecerem esses recibos corretamente redigidos assim que o dossiê de solicitação de uma pessoa estiver completo.
Também informou à Comissão Europeia que o recibo será incluído entre os cartões e documentos de residência franceses válidos.
Isso significa que os portadores de recibos válidos podem viajar livremente dentro do Espaço Schengen sem estarem sujeitos a controles de imigração.
Isso inclui a regra 90/180 dias, que estabelece que os cidadãos de fora da UE devem permanecer no Espaço Schengen por apenas 90 dias a cada período de 180 dias.
Menores de idade que não tenham seu próprio cartão de residência na França precisam de um DCEM
As crianças menores de 18 anos que são protegidas pelo Acordo de Retirada e estão viajando com seus pais geralmente estão isentas dos novos controles de fronteira do EES.
No entanto, menores de idade sem seu próprio cartão de residência francês ainda podem ter seus passaportes carimbados ao entrar ou sair da França.
Isso gera uma possível complicação que pode comprometer a permanência de uma criança no Espaço Schengen.
As autoridades francesas aconselharam os pais a levar consigo um comprovante de parentesco com a criança, caso os funcionários da fronteira o solicitem. Uma dessas provas é um livret de famille.
O livret de famille, ou “caderno de família”, é um registro formal que comprova a identidade de um indivíduo e o relacionamento entre os membros da família.
Além disso, as autoridades recomendam que as crianças que viajam sozinhas levem um DCEM ( Document de Circulation pour Étranger Mineur ).
Embora não seja obrigatório, o DCEM confirma o status de residência da criança na França e ajuda a evitar possíveis problemas quando a criança entra novamente no país.
O DCEM é emitido inicialmente como um documento em PDF com um código QR. No entanto, os sites oficiais informam que os pais ainda devem retirar o cartão físico nas prefeituras locais.
O impacto do EES nas viagens entre o Reino Unido e a França
O sistema de verificação de fronteira do EES moderniza os controles de imigração de cidadãos de fora da UE que entram e saem do Espaço Schengen.
Ele registra digitalmente os dados biométricos dos viajantes, como impressões digitais e escaneamentos faciais, bem como as datas de entrada e saída.
O novo sistema automatizado substitui essencialmente o carimbo de passaporte, com o objetivo de simplificar os controles de imigração e melhorar a segurança nas fronteiras.
Isso significa uma aplicação mais rigorosa da regra de 90/180 dias para cidadãos de fora da UE, incluindo turistas e proprietários de segundas residências.
As pessoas com vistos de longa duração e documentos válidos de residência na UE estão isentas das verificações do EES. Isso inclui cidadãos do Reino Unido com cartões e documentos de residência franceses válidos.
Eles terão liberdade para ir e vir entre o Reino Unido e a França sem verificações biométricas e limitações de regras de curta permanência.
Ainda assim, qualquer descuido ou mal-entendido na fronteira, como ter um passaporte carimbado incorretamente, pode causar confusão.
Os agentes de fronteira podem submetê-los a controles de imigração e verificações do EES, o que pode causar atrasos significativos.
O que os viajantes precisam saber daqui para frente
O EES acabará acelerando as viagens, pois os dados biométricos dos viajantes frequentes já estarão armazenados no sistema.
No entanto, durante a implementação inicial, os especialistas preveem que o EES poderá causar tempos de espera mais longos à medida que os guardas de fronteira se adaptarem aos novos procedimentos.
As longas filas e os longos atrasos podem ser piores nas fronteiras justapostas, onde os funcionários da fronteira da UE realizam verificações em solo britânico.
Isso inclui o Porto de Dover, em Kent, o Túnel do Canal, em Folkestone, e o Eurostar, em St.
O recibo correto, um livre de família e o DCEM podem ajudar as pessoas protegidas pelo Acordo de Retirada a passar pela fronteira sem problemas.
Isso torna ainda mais vital para os cidadãos do Reino Unido solicitarem um cartão de residência na França. Você também deve se certificar de que possui os documentos corretos.
Se você não tiver a documentação adequada, poderá sofrer atrasos simples na fronteira ou acusações errôneas de excesso de permanência.
Esse último poderia resultar em possíveis multas ou futuras restrições de viagem, como a proibição de entrar no Espaço Schengen.